A contratação de profissionais de saúde como Pessoa Jurídica (PJ) é uma prática comum em clínicas, consultórios e hospitais.Apejotização consiste na contratação de um trabalhador como Pessoa Jurídica com o objetivo de mascarar uma relação de emprego e, assim, afastar a incidência dos direitos trabalhistas. Quando todos os elementos do vínculo empregatício estão presentes na prática, o contrato PJ torna-se um disfarce juridicamente ineficaz.

Atuar como médico PJ para vários hospitais é uma realidade muito comum no Brasil. A chamada pejotização na área da saúde tornou-se frequente em plantões, atendimentos especializados e cirurgias eletivas.

Imagine a situação: você assina um contrato acreditando estar diante de uma ótima oportunidade. Dias depois, percebe que não era bem assim. Surge a dúvida: “Posso cancelar sem pagar multa?”